Termos de Uso
Última atualização: julho de 2026
1. Quem vende
A Habittus Planilhas (habittusplanilhas.com.br) é operada por G3 Agência de Marketing Digital e Comércio LTDA, CNPJ 33.402.853/0001-09, Fortaleza/CE. Ao comprar, você concorda com estes termos.
2. O que você compra
Nossos produtos são planilhas digitais entregues em duas versões: Google Sheets (link pra fazer a sua cópia) e Excel (arquivo .xlsx pra download). Não há envio físico. O pagamento é único — sem mensalidade ou assinatura.
3. Licença de uso
- A compra dá a você uma licença pessoal, permanente e intransferível de uso da planilha.
- Pode usar em quantos dispositivos e cópias pessoais quiser.
- Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar publicamente ou disponibilizar o produto (ou cópias dele) a terceiros, gratuitamente ou não.
- O conteúdo é protegido por direitos autorais da G3 Agência.
4. Entrega
Após a confirmação do pagamento, os acessos são liberados automaticamente na tela de confirmação e enviados ao e-mail informado no checkout — normalmente em até 2 minutos. Confira também a caixa de spam. Não recebeu? Fale com contato@habittusplanilhas.com.br que resolvemos.
5. Pagamento
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago (PIX, cartão ou boleto), no ambiente seguro deles. Os preços exibidos são em reais (BRL) e podem mudar sem aviso — vale o preço do momento da compra.
6. Garantia e reembolso
Você tem 7 dias corridos a partir da compra pra pedir reembolso integral, por qualquer motivo — nossa garantia, alinhada ao direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor (art. 49). Detalhes em Trocas e Devoluções.
7. Uso responsável
As planilhas são ferramentas de organização e educação financeira. Elas não constituem consultoria financeira, contábil ou jurídica individualizada. Valores de referência que envolvem regras oficiais (impostos, limites do MEI etc.) são editáveis e devem ser conferidos nos canais oficiais do governo.
8. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos pra refletir melhorias da loja. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo.